Decreto nº 7.523 de 26/08/1909
Decreto nº 7.523 de 26/08/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CARTA-PATENTE DE PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO NÚMERO 4.499, DE 13 DE JANEIRO DE 1906, CONCEDIDA A MAXIMINO PINTO MENDES PARA UM NOVO SISTEMA DE ESCADA PORTÁTIL PARA CASAS DE NEGÓCIOS E QUE FORA DECLARADA CADUCA PELO DECRETO NÚMERO 7.419 DE 21 DE MAIO DE 1909. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INVENÇÃO , CARTA PATENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , REVALIDAÇÃO , CARTA PATENTE , PRIVILEGIO , INVENÇÃO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |