Decreto nº 7.590 de 23/07/1941
Decreto nº 7.590 de 23/07/1941
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE PIGMENTOS MINERAIS LIMITADA A PESQUISAR BARITINA NO MUNICÍPIO DE CAMAMÚ DO ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , BARITINA , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |