Decreto nº 7.602 de 07/11/2011
Decreto nº 7.602 de 07/11/2011
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO - PNSST. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/2011] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , SAUDE .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , SAUDE , TRABALHO , OBJETIVO , QUALIDADE DE VIDA , PREVENÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Foram revogados os itens IX, X, XI E XII do Anexo.
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 7.602 de 07/11/2011]
|