Decreto nº 7.670 de 18/11/1909
Decreto nº 7.670 de 18/11/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PLANOS E ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 6:027$536 DA MANAOS HARBOUR LIMITED, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACRÉSCIMO, ATERRO E CALÇAMENTO DO MURO EXISTENTE ENTRE A LINHA DO CAIS QUE PASSA PELOS FUNDOS DO ARMAZÉM NÚMERO 7 E FRENTE DO DE NÚMERO 9 E DO TRAPICHE QUINZE DE NOVEMBRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 917, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , MELHORAMENTO , CAIS , PORTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |