Decreto nº 7.890 de 23/09/1941
Decreto nº 7.890 de 23/09/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ITATIG A COMPLETAR PESQUISA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 64, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , COMPLEMENTAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , ITAPORANGA (PB) , SÃO CRISTOVÃO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |