Decreto nº 7.912 de 19/03/1910
Decreto nº 7.912 de 19/03/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES E BIBLIOTECA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 339, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SEÇÃO , PUBLICAÇÃO , BIBLIOTECA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |