Decreto nº 7.993 de 12/05/1910
Decreto nº 7.993 de 12/05/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | - ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 10:000$ PARA OCORRER ÀS DESPESAS PROVENIENTES DO INQUÉRITO SOBRE A MARINHA MERCANTE NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 700, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , INQUERITO , MARINHA MERCANTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |