DECRETO N. 7.996 – DE 4 DE OUTUBRO DE 1941
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 27 cargos da classe C, da carreira de Zelador, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, vagos em virtude da nomeação para outro cargo de Rinaldo Paulo Pecegueiro Quinto Alves, Jorge Braga, José Caetano Cançado, Alaide Ribeiro Cintra, Ana Armoni Rodrigues Duarte, Lourdes Estrela, Vera Guimarães Costa Ferreira, Carolina Ribeiro da Fonseca, Cremilda de Sá Freire, Mercedes da Rocha Freire, Pedro Barreto Galvão Neto, Henrique Rodrigues Machado, Flávio de Albuquerque Melo, Hugo Carvalho Pereira, José Lessa Pereira, Leda Carvalho Pereira, Nara Duarte Pereira, Carlos Fernandes Peres, Luiza Teixeira Ribeiro, Violeta de Lourdes Manta de Sá, José Avelino dos Santos Junior, Jane de Vasconcelos Silva, Sila Galvão da Silva, Petronila Souza Simões, Itala Cogliatti Speridião, Cirene Braga Stump, João Cândido Gresseler, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.
Getulio vargas.
Gustavo Capanema.