Decreto nº 8.041 de 13/10/1941
Decreto nº 8.041 de 13/10/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO PROJETO APROVADO PELO DECRETO 15.787, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL (VFRGS) , EXECUÇÃO , ALTERAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , CONSTRUÇÃO , VARIANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |