Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO n° 8.197, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.
(Publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2014, Seção 1, Edição Extra)
- Na página 2, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Guido Mantega e Miriam Belchior