Decreto nº 8.288 de 06/10/1910
Decreto nº 8.288 de 06/10/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCAS AS PATENTES DE INVENÇÃO CONSTANTES DA RELAÇÃO QUE A ESTE ACOMPANHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 816, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , PATENTE DE INVENÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |