Decreto nº 8.290 de 03/12/1941
Decreto nº 8.290 de 03/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO "COMPANHIA ITATIG PETRÓLEO ASFALTO E MINERAÇÃO, SOCIEDADE ANÔNIMA" A PESQUISAR SAL GEMA NO MUNCÍCIPIO DE SOCORRO DO ESTADO DO SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 382, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |