Decreto nº 8.440 de 18/12/1941
Decreto nº 8.440 de 18/12/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MIGUEL NOGUEIRA A PESQUISAR PIRITA ARSENICAL NO MUNICÍPIO DE AREIA, NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 492, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PIRITA ARSENICAL , MUNICIPIO , AREIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 157, col. 1)
|