Decreto nº 8.534 de 30/09/2015

Decreto nº 8.534 de 30/09/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 7.560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUANTO ÀS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO ÂMBITO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/10/2015] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AMBITO , AUTORIDADE PUBLICA , OLIMPIADAS , CESSÃO , REQUISIÇÃO , MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único - Acréscimo