Decreto nº 8.620 de 28/01/1942
Decreto nº 8.620 de 28/01/1942
Ementa | AUTORIZA A "DIATOMITA INDUSTRIAL LIMITADA" A LAVRAR DIATOMITA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 96, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1966] (p. 4795, col. 1)
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