Decreto nº 8.626 de 29/03/1911
Decreto nº 8.626 de 29/03/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DA BIFURCAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, APROVEITADA DO RIO ITAPANHAÚ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 7.052 E 7.100, DE 30 DE JULHO E DE 3 DE SETEMBRO DE 1908, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RESPECTIVAS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MOTIVO , APROVAÇÃO , PROJETO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , RIO ITAPANHAU , LOCALIDADE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |