Decreto nº 8.686 de 05/02/1942
Decreto nº 8.686 de 05/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO SILVA FILHO A PESQUISAR OURO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 200, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SÃO JOSE DO EGITO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |