Decreto nº 8.753 de 31/05/1911
Decreto nº 8.753 de 31/05/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO ENGENHEIRO FRANCISCO DE PAULA RAMOS E OUTROS, OU À EMPRESA QUE ORGANIZAREM, AS VANTAGENS CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, E DEMAIS FAVORES, PARA O APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DAS CACHOEIRAS DE PAULO AFONSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 989, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , COMPANHIA , VANTAGENS , CORRELAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |