Decreto nº 8.776 de 07/06/1911
Decreto nº 8.776 de 07/06/1911
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, OS TERRENOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 1107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MOTIVO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |