Decreto nº 8.830 de 10/07/1911
Decreto nº 8.830 de 10/07/1911
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | APROVA O LOCAL NA ILHA DO GOVERNADOR, DA BAHIA DO RIO DE JANEIRO , PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MINÉRIO E CARVÃO A SER CONSTRUÍDA PELOS CONTRATANTES CARLOS G. DA COSTA WIGG E TRAJANO S.V. DE MEDEIROS OU A COMPANHIA QUE ORGANIZAREM PARA EXPLORAÇÃO DA METALURGIA , DO FERRO E AÇO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 109, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
APROVAÇÃO , LOCAL , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO , CARGA , DESCARGA , MINERIO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |