Decreto nº 8.845 de 26/02/1942
Decreto nº 8.845 de 26/02/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESCINDE CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCOS SUBMERSOS NO PORTO DA CIDADE DO SALVADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , CONTRATO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , PORTO DE SALVADOR , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |