Decreto nº 8.910 de 03/03/1942
Decreto nº 8.910 de 03/03/1942
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ BERNARDES DE OLIVEIRA A LAVRAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 238, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5318, col. 4)
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