Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 8.916 – DE 3 DE MARÇO DE 1942
Concede inspeção permanente para o curso secundário fundamental do Colégio Plinio Leite, Departamento de Niterói, com sede na mesma cidade.
O Presidente da República resolve, nos termos do artigo 55 do decreto n. 21.241, de 4 de abril de 1932, conceder inspeção permanente ao curso secundário fundamental mantido pelo Colégio Plinio Leite, Departamento de Niterói, com sede na mesma cidade, no Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 3 de março de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.