DECRETO N. 8.998 – DE 27 DE SETEMBRO DE 1911
Revalida a carta-patente de privilegio de invenção n. 3.793, de 9 de março de 1903
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu Francisco José da Silva Bastos, concessionario da carta-patente de invenção n. 3.733, de 9 de março de 1903 pela qual foi privilegiada, de uma applicação da nova planta « Agave brasiliensis ás industrias textis e outras » e a vista das allegações com que justificou a sua pretenção,
decreta:
Artigo unico. Fica revalidada a carta-patente de invenção n. 3.793 de 9 de março de 1903, constante da relação que acompanha o decreto n. 8.288, de 6 de outubro de 1910.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 1911, 90º da Independencia e 23º da Republica.
Hermes R. da Fonseca.
Pedro Toledo.