Decreto nº 9.019 de 16/03/1942
Decreto nº 9.019 de 16/03/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA NOVA MODIFICAÇÃO NA PLANTA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DE NITERÓI, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 17.980, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1927 E 822, DE 15 DE MAIO DE 1936. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , RETIFICAÇÃO , PROJETO , PORTO DE NITEROI , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |