Decreto nº 9.079 de 03/11/1911
Decreto nº 9.079 de 03/11/1911
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REORGANIZA OS SERVIÇOS A CARGO DA REPARTIÇÃO DE ÁGUAS, ESGOTOS E OBRAS PÚBLICAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REPARTIÇÃO PUBLICA , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REPARTIÇÃO PUBLICA , AGUA , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |