Decreto nº 9.081 de 03/11/1911
Decreto nº 9.081 de 03/11/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVO REGULAMENTO AO SERVIÇO DE POVOAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 558, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , POVOAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 198, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |