Decreto nº 9.101 de 08/11/1911
Decreto nº 9.101 de 08/11/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REVISÃO DOS CONTRATOS DE 15 DE MARÇO DE 1898 E 19 DE JUNHO DE 1905, CELEBRADOS COM A "COMPAGNIE AUXILIAIRE DES CHEMINS DE FER DU BRÉZIL". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 760, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , DESTINAÇÃO , UNIFICAÇÃO , REDUÇÃO , TARIFAS , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |