Decreto nº 9.102 de 08/11/1911
Decreto nº 9.102 de 08/11/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DO NORTE ATÉ AO PORTO DAS CAIXAS, FEITA PELO DECRETO NÚMERO 9.986, DE 18 DE JULHO DE 1888. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 766, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |