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DECRETO N. 9.108 – DE 24 DE MARÇO DE 1942
Suprime cargo extinto.
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o Art. 74, letra a, da Constituição. e nos termos do art. 1º alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido 1 cargo da classe I da carreira de Taquígrafo do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, vago em virtude da exoneração de Napoleão Carvalho, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro,. 24 de março de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.