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DECRETO N. 9.148 – DE 31 DE MARÇO DE 1942
Suprime cargo extinto
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 4º, alínea nº do decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido um cargo da classe D, da carreira de Inspetor de Alunos, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da promoção de Astério Luiz Gomes, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de março de 1942, 121º da Independência a 54º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.