Decreto nº 9.158 de 29/11/1911
Decreto nº 9.158 de 29/11/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO DE OBRAS FEDERAIS NO TERRITÓRIO DO ACRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 003] (p. 1014, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TERRITORIO FEDERAL DO ACRE , OBRAS .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO , OBRAS , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |