Decreto nº 9.159 de 01/04/1942

Decreto nº 9.159 de 01/04/1942

Ementa

DISPÕE SOBRE A LAVRA DA MINA DE CARVÃO DE PINHAL DA GRAMA, SITUADA NO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, NO ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , EXECUÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , SIQUEIRA CAMPOS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade