Decreto nº 9.160 de 01/04/1942
Decreto nº 9.160 de 01/04/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO 8.948, DE 4 DE MARÇO DE 1942, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONFERIDA PELO DECRETO 6.934, DE 6 DE MARÇO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CARUTAPERA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |