Decreto nº 9.162 de 01/04/1942
Decreto nº 9.162 de 01/04/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO À COMPANHIA MERCÚRIO PINHO LIMITADA PARA APROVEITAMENTO DA CORREDEIRA DO RIO PESSEGUEIROS, NO RIO PESSEGUEIROS, NO MUNICÍPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 4, col. 1) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PESSEGUEIROS , MUNICIPIO , LAGES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |