Decreto nº 9.164 de 01/04/1942
Decreto nº 9.164 de 01/04/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À MINEX INDUSTRIAL LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SEDE , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |