DECRETO N. 9.175 – DE 2 DE ABRIL DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Anastácio Pedro Beneducci a pesquisar calcáreo, quarzo, feldspato e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Anastácio Pedro Beneducci a pesquisar calcáreo, quarzo, feldspato e associados em terrenos de sua propriedade e de outros, situados no distrito e município de Itapeva, do Estado de São Paulo, numa área de duzentos e sessenta e nove hectares e quarenta e quatro ares (269,44 Ha), delimitada por um polígono tendo um de seus vértices à distância de setecentos e cinquenta metros (750 m), rumo dezoito graus sudeste (18º SE) da porta principal do templo evangélico em Campina dos Veados e cujos lados teem os seguintes comprimentos e rumos: setecentos e dez metros (710 m), dezesseis graus sudoeste (16º SW); oitocentos e setenta metros (870 m), cinquenta e oito graus sudoeste (58º SW); mil duzentos e cinquenta metros (1.250 m), dois graus sudeste (2º SE); mil trezentos e sessenta metros (1.360 m), setenta e oito graus sudoeste (78 SW); oitocentos e trinta metros (830 m), quarenta e cinco graus noroeste (45 NW); setecentos metros (700 m), trinta graus nordeste (30º NE); duzentos e trinta metros (230 m), quarenta e nove graus sudeste (49º SE); dois mil setecentos e sessenta metros (2.760 m), cinquenta e seis graus nordeste (56º NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de dois contos e setecentos mil réis (2:700$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.