DECRETO N

DECRETO N. 9.225 – DE 7 DE ABRIL DE 1942

Suprime cargos extintos

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,

decreta:

Art. 1º Ficam suprimidos 31 cargos da classe C da carreira de Atendente, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vagos em virtude da exoneração de Antonieta Fialho de Araújo, Teodora Lima Ataide, Tertuliana dos Santos Azevedo, Iná de Brito, Valdemar Miguel Pereira de Carvalho, Dulce de Azeredo Coutinho, Diva Damasceno, Elvira Ferreira, Jair Corrêa Fontes, Miguel Barreto de Freitas, Odilon da Silva Leite, Edelvira Oliveira Lírio, Valdemar Gonçalves Machado, Leonor Fernandes Mano, Matalides Queiroz Moeda, Etelvina Candida Miranda, Teresinha de Jesus Nunes, Maria Augusta Araujo de Oliveira, Lina da Rocha Pereira, Mirita Lopes Perez, Expedito de Oliveira Rangel, Maria Aurea dos Santos, Paulina Batista dos Santos, Jocelina Rabelo da Silva, Josefa Augusta da Silva e Dalva Barbosa Sodré e 5 cargos vagos conforme consta da relação nominal organizada de acordo com o art. 5° do decreto-lei n. 3.422, de 12 de julho de 1941, ficando sem aplicação a dotação correspondente.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 7 de abril de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

Getulio Vargas.

Gustavo Capanema.