Decreto nº 9.257 de 16/04/1942
Decreto nº 9.257 de 16/04/1942
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO JOÃO NAPOLEÃO DE ANDRADE A LAVRAR CRISTAL DE ROCHA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 65, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CRISTAL DE ROCHA , MUNICIPIO , SETE LAGOAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1964] (p. 849, col. 3)
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