Decreto nº 9.295 de 03/01/1912
Decreto nº 9.295 de 03/01/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO INDUSTRIAL A. THUN. OU Á COMPANHIA QUE ORGANIZAR, OS FAVORES DE QUE TRATAM OS DECRETOS NÚMEROS 2.406, DE 11 DE JANEIRO DE 1911; 8.019, DE 19 DE MAIO DE 1910; 5.406, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, E 947 A, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1890, PARA A EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |