Decreto nº 9.297 de 06/01/1912
Decreto nº 9.297 de 06/01/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O ESTORNO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA O EXERCÍCIO DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 23, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , ESTORNO , VERBA , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |