Decreto nº 9.299 de 09/01/1912
Decreto nº 9.299 de 09/01/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 5:600$000, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS QUE DEIXOU DE RECEBER O CORONEL CLODOALDO DA FONSECA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |