Decreto nº 9.307 de 28/04/1942
Decreto nº 9.307 de 28/04/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À SOCIEDADE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATÉRIAS PRIMAS LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 125, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , SEDE , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |