DECRETO N. 9.351 – DE 4 DE MAIO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Seraphim da Silva Gomes a pesquisar cinábrio, ferro, topázio e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Seraphim da Silva Gomes a pesquisar cinábrio, ferro, topázio e associados em terrenos manifestados pelo mesmo e por Isolina da Silva Gomes, situados nos lugares denominados “Terra Preta” ou “Alto do Chiqueiro de Fora” e “Capão do Lana”, no distrito de São Julião do município de Ouro Preto do Estado de Minas Gerais, numa área de cinqüenta hectares (50 Ha), delimitada por um polígono, tendo um dos seus vértices situado no entroncamento das estradas Rodrigo Silva – Dom Bosco e Bela Vista – Dom Bosco e cujos lados, a partir desse vértice, teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: quinhentos e quarenta metros (540 m), oitenta e cinco graus sudoeste (85º SW); quatrocentos metros (400 m), trinta graus nordeste (30º NE) ; cento e quarenta metros (140 m), cinco graus nordeste (5º NE) ; cento e oitenta e oito metros (188 m), quarenta e três graus nordeste (43º NE) ; quinhentos e vinte e oito metros (528 m), oitenta e cinco graus nordeste (85º NE); setecentos e sessenta e quatro metros (764 m), doze graus sudeste (12º SE); quinhentos metros (500 m), setenta e seis graus noroeste (76º NW), respectivamente, até o ponto de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quinhentos mil réis (500$0) e será transcrito no livro próprio da divisão de fomento da produção mineral do ministério da agricultura.
Art. 4º revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 4 de maio de 1942, 121º da independência e 54º da república.
Getúlio Vargas
Apolonio Sales