DECRETO N. 9.379 – DE 5 DE MAIO DE 1942
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos quarenta e seis (46) cargos da classe E da carreira de Escriturário do extinto Quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Almerinda Franco Cerqueira, Alvarino José da Fonseca, Antonio Magalhães da Cruz, Aniceto Rodrigues de Miranda, Antonio Cabral de Lemos, Antonio Lana Perdigão, Armando de Lima Camara, Djalma Nogueira, Geraldino Dias Duarte, Jayme Figueira de Freitas, João de Barros Pereira, José Alcides da Costa, José Fernandes Machado, Lucilia Athayde Escogido, Lydia Gomes Barbosa, Manoel de Arruda, Maria de Lourdes Costa Guimarães, Maria Velasco de Araujo, Marietta Malafaia, Octaviano Rodrigues de Souza, Oldemar Martins Rodrigues, Olegario Meirelles Garcia, Oscar do Amaral Vasconcellos, Petronilha Pereira Rangel, Roberto Azevedo da Motta, Rodolpho Duarte Durães, Salvador Vieira Fernandes, Vicente de Albuquerque Junior, Yvonne Pereira da Costa, da aposentadoria de Esther Valladão Madeira, Genesio Gomes de Barros, Haroldo Isaac Werneck dos Santos, Olegario Lobo Alarcão, do falecimento de Gustavo Leite de Faria, Guilherme Pereira da Motta, Haroldo Diogo Lisbôa, Joaquim da Silva Novaes, Luis Corrêa Gomes, da demissão de Candida Delphina de Faria, José Acreano Rodrigues Lima, da exoneração de Paulo Cerqueira Leite, de transferência de Arabella de Leão Caminha, Esther Rodrigues de Almeida, Nazilde Palhano de Jesus Diniz, Nelson Teixeira de Souza, e da reversão para outro cargo de José Gabriel d’Albuquerque, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.