DECRETO N. 9.394 – DE 14 DE MAIO DE 1942
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 20 cargos da classe H da carreira de Médico Sanitarista do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, vagos em virtude da exoneração de Sidnei Pereira de Rezende e Epaminondas de Paiva Menezes e da nomeação, para outro cargo, de Antônio Francisco Rodrigues de Albuquerque, Virgílio Augusto Bezerra, Humberto Furtado de Oliveira Cabral, Celso Augusto Santiago Caldas Filho, Moacir Pinto da Costa, Osvaldo Lopes da Costa, Celso Coutinho, Nilson dos Santos de Freitas Guimarães, Alferes Galdino Apolônio dos Santos Lima, Miguel Lupi Martins, Angenor de Lima Negrão, Enéas da Silva Pereira, Manuel Fernandes Pinho, Ivan Frota Porto, Matias Joaquim da Gama e Silva, José de Medeiros Teixeira, Vinicius Wagner e Moisés Zbarsky, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.