Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
dECRETO N. 9.397 – DE 28 DE FEVEREIRO DE 1912
Crêa um Collegio Militar em Porto Alegre
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, usando da autorização contida no art. 24 da lei n. 2.544, de 4 de janeiro do corrente anno, resolve mandar installar na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, um collegio militar, devendo reger-se pelo regulamento a que se refere o decreto n. 6.465, de 29 de abril de 1907 e alterações posteriores.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 1912, 91º da Independencia e 24º da Republica.
HERMES R. DA FONSECA.
Antonio Adolpho da F. Menna Barreto.