Decreto nº 9.398 de 16/05/1942
Decreto nº 9.398 de 16/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA MENCIONADA NA TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 215 DO DECRETO 3.010, DE 20 DE AGOSTO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , COBRANÇA , EMPRESA SINDICALIZADA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (DNI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |