DECRETO N. 9.407 – DE 19 DE MAIO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Orlando Souto Maior de Castro a pesquisar quartzo, bauxita, caolim, feldspato, calcáreo e associados na município de Cachoeiras, do Estado do Rio de Janeiro
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Orlando Souto Maior de Castro a pesquisar quartzo, bauxita, caolim, feldspato, calcáreo e associados em terrenos situados no município de Cachoeiras, do Estado do Rio de Janeiro, numa área de quatrocentos e oitenta e seis hectares e oitenta e cinco ares (486,85 Ha), delimitada por um paralelogramo, tendo um dos seus vértices situado à distância de quatrocentos e oitenta metros (480 m), rumo magnético setenta e um graus noroeste (71º NW) da confluência do Ribeirão Vermelho com o Rio Santa Fé e cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: mil e quatrocentos metros (1.400 m), setenta e sete graus e dez minutos nordeste (77º 10’ NE) e três mil e quinhentos metros (3.500 m), seis graus e vinte minutos noroeste (6º 20’ NW), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quatro contos oitocentos e setenta mil réis (4:870$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.