Decreto nº 9.422 de 08/03/1912
Decreto nº 9.422 de 08/03/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DESAPROPRIADO, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO NO ALTO DO CRUZEIRO, EM PETRÓPOLIS, AFIM DE SER NELE INSTALADA UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 001] (p. 453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |